É o FIM das Inscrições no Minha Casa, Minha Vida? Entenda
Se você está em busca de um lar próprio, é hora de ficar atento. O programa Minha Casa, Minha Vida esteve com inscrições abertas em Porto Alegre até o dia 22 deste mês. A cidade, selecionada para a construção de novas unidades habitacionais, proporcionará aos seus cidadãos a oportunidade de conquistar a casa própria.
Os interessados devem se inscrever através do site do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), onde o processo pode ser realizado de forma prática e rápida. Além disso, uma força-tarefa será estabelecida no primeiro piso do Mercado Público, funcionando das 9h às 16h, para auxiliar os cidadãos no processo de inscrição.
Quais serão os projetos contemplados?
Ainda em 2023, nove áreas da cidade de Porto Alegre foram escolhidas para a implantação de habitações de interesse social através do Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O conjunto desses empreendimentos totalizará 1.212 novas unidades habitacionais na capital.
Dentre os projetos que serão beneficiados estão: Dona Zaida, Jacuí e Banco da Província, voltados para o assentamento das famílias da Avenida Tronco, que representam, no total, a construção de 356 unidades habitacionais.
No caso dos residenciais Mutualidade, Mulheres Guerreiras (Eduardo Prado), Ildo Meneghetti, São Miguel (Intendente Azevedo), Sotero dos Reis e Bento Gonçalves, serão agregadas 856 novas moradias.
Leia mais: Carteira do idoso pode mudar a sua vida em 2004! Confira seus direitos
Qual o perfil prioritário para a seleção de famílias?
No processo de seleção das famílias, o Minha Casa, Minha Vida adotará critérios específicos: mulheres, chefes de família, pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, em emergência ou calamidade, ou deslocamento involuntário devido a obras públicas federais, pessoas em situação de rua e vítimas de violência.
Leia mais: Novo salário mínimo de R$ 1.412 em 2024! Analistas revelam impactos e o valor ideal
Quem tem direito ao Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias que possuam renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil (em áreas urbanas) ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil (em áreas rurais). A categorização das famílias ocorrerá em diferentes faixas de renda, tanto para áreas urbanas quanto rurais.
É importante ressaltar que, com base nas novas regras, benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, não serão considerados na composição dessas faixas de renda. Além disso, deve-se frisar que metade das unidades do programa serão destinadas às famílias que se enquadram na Faixa 1.
Outro ponto de destaque é a inclusão de pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários, e a garantia de que a preferência para os contratos e registros dessas habitações sejam feitos, preferencialmente, no nome das mulheres, mesmo sem a necessidade de autorização do respectivo marido.
